Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

STJ tranca ação penal contra delegado da PF

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra o

Indevido pagamento de juros de mora em revisão de aposentadoria de segurados do INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Uso de Documento Falso na Jurisdição Federal Trabalhista

Hipótese de conexão subjetiva com os delitos de apropriação e patrocínio infiel

Justiça Federal libera pagamento de supersalários no Senado

TCU identificou salário de servidores acima do teto de R$ 26,7 mil

Seguro habitacional. Manifestação de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Justiça Federal manda Caixa quitar contratos habitacionais firmados até 1987

As instituições financeiras deverão quitar contratos no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

controvérsia do Mercosul, estudando-se se existe a necessidade ou oportunidade para a criação de um Tribunal de Justiça para o Mercosul

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal

O entendimento foi fixado pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª

Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à

Compete à Justiça Federal julgar ação contra empresa privada no exercício de função delegada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal

A decisão é da Terceira Seção.

Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

“Com o regime republicano, a sociedade está dando seu grito de cidadania e pede não aposentadoria compulsória, mas demissão. É a vez da ficha limpa no Judiciário”, afirmou o corregedor. Segundo ele, a magistratura brasileira deve se guiar pela noção de que “o juiz não é dono do poder”. Ao contrário: “Somos inquilinos do poder. O poder é do cidadão brasileiro.”

Conflito de competência. Cumulação indevida de pedidos.

Réus distintos na mesma ação. Banco do brasil e caixa econômica federal.